OMUNGA exige respeito pelos direitos humanos nas demolições no Lubango
Lubango - A OMUNGA vem mais uma vez a público apresentar a sua preocupação em relação ao processo de demolições e desalojamentos forçados que têm vindo a ocorrer por todo o território nacional.
De acordo a informações a circular e a documentos a que a OMUNGA teve acesso (em anexo), o Governo Provincial da Huila está a preparar um processo de demolições de mais de 3000 habitações nos Bairros LUTA CONTINUA, JOAQUIM KAPANGO, FERROVIA e MUKANKA, na cidade do Lubango.
De acordo às fontes, o Governo Provincial da Huila não estabeleceu qualquer processo de negociação com os moradores, mantendo estes no complecto desconhecimento sobre o seu destino.
Lembramos que, de acordo à interpretação dos tratados internacionais de direitos humanos, no que se refere ao direito a uma habitação adequada, as demolições e desalojamentos forçados só devem ser utilizados, em último caso, quando se esgotaram todas as outras possibilidades.
Por outro lado, os moradores devem ser e estar envolvidos em todas as fases do processo, com acesso a informação que lhes permita tomar decisões conscientes.
Aproveitamos ainda para, esclarecer que todos os processos devem privilegiar a melhoria das condições dos moradores no local onde vivem, antes de se tomar a decisão sobre a sua movimentação.
Em caso de movimentação, deve, o Estado, tomar em consideração o acesso aos documentos jurídicos de propriedade, acesso aos serviços e fontes de subsistência, como a indemnizações apropriadas.
A OMUNGA apela ao Exmo. Sr. Presidente da República e à Assembleia Nacional que intercedam urgentemente no sentido de evitar situações mais graves.
De acordo a informações a circular e a documentos a que a OMUNGA teve acesso (em anexo), o Governo Provincial da Huila está a preparar um processo de demolições de mais de 3000 habitações nos Bairros LUTA CONTINUA, JOAQUIM KAPANGO, FERROVIA e MUKANKA, na cidade do Lubango.
De acordo às fontes, o Governo Provincial da Huila não estabeleceu qualquer processo de negociação com os moradores, mantendo estes no complecto desconhecimento sobre o seu destino.
Lembramos que, de acordo à interpretação dos tratados internacionais de direitos humanos, no que se refere ao direito a uma habitação adequada, as demolições e desalojamentos forçados só devem ser utilizados, em último caso, quando se esgotaram todas as outras possibilidades.
Por outro lado, os moradores devem ser e estar envolvidos em todas as fases do processo, com acesso a informação que lhes permita tomar decisões conscientes.
Aproveitamos ainda para, esclarecer que todos os processos devem privilegiar a melhoria das condições dos moradores no local onde vivem, antes de se tomar a decisão sobre a sua movimentação.
Em caso de movimentação, deve, o Estado, tomar em consideração o acesso aos documentos jurídicos de propriedade, acesso aos serviços e fontes de subsistência, como a indemnizações apropriadas.
A OMUNGA apela ao Exmo. Sr. Presidente da República e à Assembleia Nacional que intercedam urgentemente no sentido de evitar situações mais graves.
José António Martins Patrocínio
Coordenador
Fonte: OMUNGA
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